Cartão consignado: o que é, como funciona o desconto e onde costuma dar problema

O cartão consignado é um produto voltado principalmente para aposentados do INSS e servidores públicos, e costuma gerar confusão porque, mesmo sem uso, ainda pode gerar cobrança — o que surpreende muita gente que nunca leu o contrato com atenção.

O que é a Reserva de Margem Consignável (RMC)

A RMC é um desconto automático aplicado diretamente no benefício ou salário do titular, usado para pagar a fatura do cartão de crédito consignado. O desconto é limitado a até 5% do valor do benefício mensal.

Como funciona o desconto — mesmo sem usar o cartão

Um ponto que gera muita confusão: mesmo que o titular nunca utilize o cartão para nenhuma compra, o valor da RMC pode continuar sendo descontado diretamente na folha, dependendo de como o contrato foi estruturado — o que surpreende quem não entendeu completamente as condições no momento da contratação.

Onde costuma dar problema

• Cartões emitidos sem autorização clara — a prática mais problemática ocorre quando o cartão é enviado ou ativado sem que o titular tenha entendido de fato o que estava contratando.
• Desconto sem prazo definido de encerramento — diferente de um empréstimo consignado tradicional, que tem número fixo de parcelas, o RMC pode continuar sendo descontado indefinidamente, sem uma data clara de quitação total.
• Margem consignável comprometida — ter o RMC ativo reduz o espaço disponível para contratar outros créditos consignados, geralmente com taxas mais baixas e prazo definido.

O que fazer se o cartão foi contratado sem entender bem as condições

É possível solicitar o cancelamento do cartão consignado diretamente ao banco emissor a qualquer momento — a permanência não é obrigatória. Caso o cartão tenha sido emitido sem autorização clara, também é possível contestar o desconto junto ao banco e, se necessário, ao Procon ou à Justiça.

Antes de contratar

Vale sempre perguntar diretamente ao atendente: existe prazo para o desconto acabar, ou ele continua enquanto o cartão estiver ativo? Essa pergunta simples evita boa parte dos problemas relatados por quem contratou esse tipo de cartão sem entender completamente como ele funciona.

Fontes: MeuTudo.