Portabilidade de crédito consignado: como funciona e quanto pode economizar

Quem já contratou um empréstimo consignado com uma taxa de juros ruim tem uma saída legal e sem custo para melhorar as condições: a portabilidade. Ainda assim, boa parte dos consumidores nunca usa esse direito por não saber exatamente como o processo funciona.

O que é a portabilidade de consignado

É o direito de transferir uma dívida consignada de um banco para outro que ofereça condições melhores — geralmente uma taxa de juros menor —, mantendo o mesmo saldo devedor e sem ultrapassar o prazo restante do contrato original.

Como funciona, passo a passo

Reunir os dados do contrato atual — saldo devedor, taxa de juros e número de parcelas restantes, disponíveis no Documento Descritivo do Crédito fornecido pelo banco de origem.
Pesquisar condições em outras instituições — comparando taxa de juros e Custo Efetivo Total (CET), não só a taxa anunciada.
Solicitar a portabilidade diretamente ao novo banco, que assume o processo a partir daí.
Aguardar a contraproposta do banco atual — ele tem até 5 dias úteis para tentar reter o cliente com uma oferta melhor.
Conclusão da transferência — o banco de origem tem até 5 dias úteis para transferir a operação depois que a portabilidade é aceita, com prazo total de até 7 dias úteis para todo o processo.

Direitos garantidos no processo

A portabilidade não tem custo para o cliente.
O novo banco não pode exigir a contratação de outros produtos ou serviços como condição.
O novo saldo devedor não pode ser maior que o valor original.
O novo prazo não pode ultrapassar o prazo restante do contrato original.

Quanto dá para economizar

O valor economizado depende diretamente da diferença entre a taxa antiga e a nova — como consignados costumam ter prazos longos, mesmo uma diferença pequena na taxa mensal pode representar uma economia relevante somada ao longo dos meses restantes de contrato. Vale simular o valor total pago em cada cenário (taxa atual x taxa nova) antes de decidir, não só comparar os percentuais isoladamente.

Cuidado com a “portabilidade com troco”

Alguns bancos oferecem portabilidade combinada com um valor extra liberado na conta — a chamada “portabilidade com troco”. Na prática, isso costuma ser um refinanciamento disfarçado, que aumenta o saldo devedor e pode anular boa parte da economia obtida com a taxa menor. Vale avaliar se esse valor extra é realmente necessário antes de aceitar.

Fontes: Serasa.